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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para evitar herdeiro de decano, inquérito no STF pode ser redistribuído

Equipe BR Político

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O sucessor do ministro Celso de Mello pode herdar o inquérito das acusações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro em novembro no STF, mas ao menos três ministros do STF ouvidos pelo Estadão avaliam que, para impedir uma situação dessas, há margem para redistribuição do inquérito, ou seja, eventual mudança de relatoria, antes que o indicado de Bolsonaro assuma uma vaga na Corte.

O ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito aberto para apurar acusações de Moro

O ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito aberto para apurar acusações de Moro Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Para um integrante do Supremo, “logo, de início, tem-se campo para a redistribuição” do caso para um novo relator. Outro ministro viu semelhança com a situação enfrentada pelo Supremo em 2017, quando o então presidente Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Na época, os processos da Lava Jato, que estavam com Teori, não foram herdados por Moraes, mas, sim, encaminhados para o gabinete de Edson Fachin após sorteio eletrônico.

Ontem, o ministro Gilmar Mendes, calculou que a apuração pode ser concluída em três ou quatro meses, ou seja, ainda sob a relatoria do decano.