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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para Mitraud, reforma com poder turbinado de presidente é ‘positivo’

Equipe BR Político

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Defensor da redução das “distorções” para os atuais servidores e não apenas aos novos ingressantes do serviço público, conforme consta no texto da reforma administrativa enviado nesta quinta, 3, pelo governo federal, o coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), também vê como medida “positiva” a que autoriza o presidente da República alterar a estrutura do Poder Executivo e até declarar extintos alguns órgãos e ministérios sem a necessidade de aval prévio do próprio Congresso. A “burocracia”, diz, é um problema que precisa ser eliminado.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) Foto: Câmara dos Deputados

“Eu acho essa parte de revisão de estruturas do Executivo positiva. Hoje há uma burocracia excessiva quando se trata de revisões que são decisões de organização interna do Executivo. Não tem porquê o Congresso ficar definindo como as partes internas do Executivo vão se organizar”, defendeu ao BRP.

Segundo o parlamentar, tampouco há risco de “ingerências ideológicas” na estrutura do Executivo. “Não acho que há riscos como está se falando para que tenha ali ingerências ideológicas. O presidente já pode nomear o ministro com o perfil que ele quiser, chefe de órgãos com perfil que ele quiser, como fez com o MEC, então é uma medida positiva para trazer celeridade para estruturação interna do Executivo”, disse.

Hoje, o presidente depende do aval do Legislativo para fazer esse tipo de mudança. Se a medida for aprovada, ele poderá unilateralmente mexer em ministérios, fundações e autarquias do Executivo sem necessidade de consultar os parlamentares, desde que não haja aumento de despesa.