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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para procurador, Bolsonaro foi racista ao ‘ofender’ população LGBTI+

Equipe BR Político

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O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de racismo ao se manifestar de maneira ofensiva tanto à população LGBTI+ como ao povo maranhense, em discurso proferido em 29 de outubro. O entendimento consta de decisão proferida em virtude da análise de representação feita pelo PSOL.

Presidente Jair Bolsonaro em live. Foto: Reprodução/Facebook

Naquela ocasião, durante o trajeto da capital, São Luís, até Imperatriz (MA), Bolsonaro parou para cumprimentar apoiadores, que ofereceram a ele um copo de Guaraná Jesus, refrigerante cor-de-rosa, tradicional no Estado. “Agora virei boiola igual maranhense, é isso?, provocou Bolsonaro, rindo, ao tomar o refrigerante. “É cor-de-rosa do Maranhão aí, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein? Que boiolagem isso aqui.”.

Segundo Vilhena, “as condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo – tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Vilhena esclarece ainda que a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se restringe ao âmbito extrajudicial e que cabe ao procurador-geral da República provocar o STF a decidir sobre a responsabilização do presidente da República pela eventual prática de crime comum.