Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para sociólogo, morte do menino Miguel sintetiza o racismo brasileiro

Alexandra Martins

Exclusivo para assinantes

O Brasil tem seu caso George Floyd quando uma patroa branca, ocupada com pintura das unhas, permite que o filho de sua empregada doméstica, um menino negro, assim como a mãe, sob sua responsabilidade, morra, ainda que sem intenção, ou não, segundo suspeita da OAB-PE de que a mulher possa ter agido com dolo. Enquanto isso, sua funcionária passeia com os cachorros da família durante a pandemia do coronavírus, em Recife.

O caso da primeira-dama de Tamandaré (PE), Sari Corte Real, contém todos os elementos representativos do racismo no País. No entanto, nesse entendimento do sociólogo Matheus Gato de Jesus, professor da Unicamp e membro do núcleo Afro/Cebrap, é preciso acrescentar o debate de como se dá a construção da impunidade no sistema judiciário brasileiro em casos de violência racial. “É isso mesmo: você paga R$ 20 mil (fiança) e vai para a casa?”, questiona o autor do livro O Massacre dos Libertos: sobre raça e República no Brasil (Ed. Perspectiva).

A discussão sobre impunidade é a mesma enfrentada há séculos pela comunidade negra nos Estados Unidos, onde o negro George Floyd foi morto ao ser asfixiado recentemente por policiais brancos, gerando protestos em várias capitais do mundo contra a brutalidade do racismo. O recado para o Brasil, aponta ele, são ao menos três: aumento das reivindicações contra a impunidade ligadas à violência racial por parte do Estado, globalização do repertório de luta e requalificação dos brancos antirracistas diante do racismo.

Na conversa que segue abaixo, publicada inicialmente na segunda, 8, em nosso relatório semanal Fique de Olho, Gato de Jesus chama atenção para o fato de que o racismo não pode ser entendido só a partir do ângulo das cidades. No campo, a realidade racista é brutal também. “Quando você olha para o campo, das lutas campesinas, aí é que o enfrentamento é cruel porque as lideranças indígenas e quilombolas são cruelmente assassinadas”, acrescenta.

Matheus Gato de Jesus é professor do Departamento de Sociologia da Unicamp e membro do núcleo Afro/Cebrap. Foto: Ana Venturini

BRP – Podemos começar com exemplos do quanto o racismo está presente no Brasil?

Matheus Gato de Jesus – Em primeiro lugar existe um problema enorme para se discutir o racismo no Brasil. Se queremos enfrentar o racismo precisamos pensar em relações de poder que fabricam fronteiras sociais entre grupos. Não estamos falando apenas de preconceito, quando o racismo é visível nas ideias, ou da discriminação, quando o racismo pode ser visível nas práticas sociais, mas também das oportunidades desiguais entre negros e brancos. As marcas se deixam ver na pouca presença de pessoas negras entre os docentes nas universidades, nas dificuldades para se eleger representantes negros no congresso e no parlamento, nas favelas do país onde a pobreza e a letalidade tem cor. Olhar para o racismo, no caso brasileiro, significa observar a cor do monopólio do capital econômico, politico e cultural do país. Por outro lado, a descoberta do racismo enquanto estrutural não deve inibir a busca dos mecanismos que o constituem na vida cotidiana. Não basta dizer o racismo é estrutural. É preciso se perguntar como essa estrutura efetivamente se constitui e tem se transformado no Brasil e no mundo.

Como a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, no Recife.

Esse é o caso do racismo brasileiro onde vemos numa mesma casa pessoas tão próximas quanto desiguais. Ninguém era cidadão naquele apartamento de luxo. Sari e Sergio Corte Real vivem acima da lei, desrespeitaram as regras de isolamento social e existe a denúncia de que o salário da mãe Miguel provinha ilegalmente da prefeitura comandada por Sergio no município de Tamandaré (PE). Por outro lado, as obrigações de trabalho a que Mirtes, Miguel e sua avó estavam submetidas colocavam, desde o início, suas vidas em risco, pois o prefeito divulgou que havia se contagiado com o novo coronavírus. Uns muito acima e outros muito abaixo da dignidade e da cidadania. Por fim, a nota sádica: uma criança de apenas de 5 anos é abandonada no elevador de um prédio de mais de 30 andares enquanto Mirtes levava os cachorros dos patrões para tomar um ar fresco. Esse é o caso do racismo brasileiro.

Como a população negra tem reagido a esse caldo político atual de instabilidades e retrocessos de direitos?

O movimento negro e demais setores antirracistas têm atuado de diversas maneiras. Considero que as exibições claras de fascismo e racismo que temos testemunhado no governo brasileiro e na ala civil mobilizada de seus apoiadores constitui uma reação a alguns dos avanços mais significativos que tivemos nas últimas décadas para construção de uma cidadania efetiva para os negros e pobres no Brasil. A implementação de ações afirmativas nas universidades públicas é um dos processos políticos mais significativos nesse sentido.

Essas últimas duas décadas, olhadas em conjunto, foram anos de crescimento e pluralização do antirracismo brasileiro. O despontar do feminismo negro e a viabilidade de candidaturas negras que ousam dizer seu nome são alguns dos exemplos mais relevantes. Existem hoje diversos coletivos de estudantes negros atuando nas universidades, o mundo virtual tornou-se uma arena interessante e cada vez mais influente de debates, nas comunidades de periferia se assiste aos slams (batalhas de poesia falada), grupos de música e literatura. Canais nos quais a crítica social e alternativas de solidariedade entre as pessoas estão emergindo.

Quando fazemos a comparação com Estados Unidos, acho que objetivo da sua questão era esse também, notamos que cresce aqui e lá, e isso é muito bom, uma intolerância contra a impunidade da violência policial, da violência do Estado, contra a população negra. Esse me parece o ponto onde a comparação é razoável.

No caso brasileiro nada é tão acidental quanto nos fazem parecer as autoridades e os jornais. Qualquer indivíduo sabe que se entrarmos atirando numa comunidade pobre com milhares de pessoas corre-se o risco de lesar a vida de muita gente. Assim, não há erro, o que se decide é custo político da vida de uma pessoa negra, de uma pessoa pobre. Se “vai fazer barulho”, se aquelas possuem alguma voz ou não na sociedade. E esse custo tem sido zero. Assim, não existe “erro”, “fatalidade”, eles sabem em quais territórios a vida não vale nada, sabem quando e onde podem matar, torturar e humilhar numa boa.

A comparação pode ser feita com aquela fala do empresário de Alphaville (polícia atendia ocorrência de violência doméstica em condomínio de São Paulo, quando foi recebida com insultos pelo suposto agressor). Ele disse: “Eu ganho R$ 300 mil por mês”, “Você é um merda de um PM que ganha R$ 1 mil”, “Tenho uns 50 caras pra enfrentar você”. Gente como ele e a família Corte Real sabem que usufruem de mais direitos que outros cidadãos porque moram em bairros ricos, possuem rendas, altos salários e são brancos.

Por isso é louvável o crescimento da indignação contra a impunidade. As pessoas estão se perguntando se basta pagar 20 mil reais e voltar para casa após gerar a morte de uma criança negra. (R$ 20 mil foi o valor que a patroa Sari Corte Real pagou de fiança após ser presa em flagrante pela morte do filho da empregada que estava sob sua responsabilidade, ao cair do novo andar, em Recife).

Entretanto, para não nos contentarmos em dizer apenas o “racismo é estrutural” e ponto, é preciso questionar: como se constrói a impunidade racial nos Estados Unidos e no Brasil? É necessário pesquisas nessa direção, mas, aparentemente, por lá, a formação de um júri branco no julgamento de policiais é parte importante para o abrandamento das penas e a perpetuação da injustiça racial. Quanto a nós devemos perguntar: quais são os processos sociais que legitimam a impunidade da violência racial? Questões desse tipo talvez nos livrem, por aqui, da velha narrativa das “consequências da escravidão”, como se homens e mulheres de hoje não tivessem qualquer responsabilidade sobre o genocídio da juventude negra, e, por lá, da narrativa do racismo como espécie de pecado original da democracia norte-americana. Como se pudessem ostentar para o mundo uma democracia de verdade a despeito do “pecado” que se infringe aos negros.

Nesse caso, o joalheiro Ivan Storel agiu como a polícia age dentro das comunidades.

É a relação de quem manda, de quem tem o poder. Então, debater o racismo na sociedade brasileira, e daí é importante para o interesse de toda a sociedade, e não só para os movimentos negros em particular, é debater quais são as condições da nossa cidadania, uma vez que isso afeta a sociedade como um todo.

O que o caso Floyd traz de benéfico para os movimentos sociais?

Para além do combate à impunidade que eu havia dito antes o caso da morte de George Floyd, revela a globalização dos repertórios de luta antirracistas. É muito importante ver os protestos em Sidney, em Paris, em Londres e no Brasil. Ver que os povos que entraram no mundo moderno pela porta da escravidão e do colonialismo construam uma pauta mundial em busca do pleno desenvolvimento das capacidades humanas de todos homens e mulheres sob a face da Terra. Ver que no momento em que a direita, em diversos lugares, se apresenta com o rosto do fascismo, da intolerância religiosa, do racismo, são os povos de cor de todos as partes, os “deserdados da terra”, como diria Franz Fanon, que tomam a palavra do universalismo, a palavra da dignidade da pessoa humana, pelo valor da vida, com um olhar atento para a riqueza e a complexidade da diferença e da diversidade. O provincianismo, cheio de cumplicidade racial, dos brancos brasileiros – sempre preocupado com o que nomeia “imitação dos negros norte-americanos”, mas chama de “torres gêmeas” o malfadado prédio de luxo do Recife – revela aqui toda a sua nulidade política e intelectual.

O caso do menino Adriel Oliveira (sofreu racismo no Instagram e caso viralizou) seria uma resposta dessa consciência que vem se formando dentro da comunidade negra.

O gesto desse menino nos enche de vida e esperança nesse momento em que a morte nos cerca por todos os lados. É importante que as câmeras de televisão finalmente tenham conseguido se virar, por um momento, para as estratégias que os negros constroem para lidar com o racismo. A história do Adriel parece excepcional por causa da invisibilidade particular que pesa sobre as crianças negras naquilo que possuem de irreverência e criticidade. A imprensa narrou a história do “moleque”, do “pivete”, do “menor abandonado”, do “menor infrator”, construiu simbolicamente o objeto que faz parcela de nossas classes médias ansiarem pela redução das leis de maioridade penal, por colocar a juventude negra na cadeia. Esse menino é o Adriel.  Ele nos faz pensar o que pode ser esse país quando a escola for a instituição republicana por excelência na vida de nossas periferias e não a polícia.

Quando olhamos aquele menino lendo (Adriel tem canal no Instagram com dicas de literatura), temos de nos perguntar o que significa para a ampliação da cidadania no Brasil o teto de gastos e a redução de investimentos em educação e saúde, os R$ 17,5 bilhões que nos fazem tanta falta em tempos de pandemia e foi uma das principais “conquistas” políticas da ruptura democrática de 2016.

Quando eu vejo aquele menino lendo, eu consigo realizar que apesar dos 400 anos de escravidão, dos massacres no campo, do genocídio de nossa juventude, que apesar de toda essa história, o ressentimento e o medo estão estampados nos rostos pálidos que hoje nos conduzem para as estatísticas sem nome, para os números da morte. E a palavra da esperança está conosco.

Quando estamos discutindo também mercado de trabalho com essa tal meritocracia ou muitas exigências de habilidades, por exemplo.

Claro. Por um lado, você tem o problema de que algumas habilidades são custosas. Por outro, as potencialidades que as pessoas carregam, construídas em diversos campos da vida, não são aproveitadas. Uma coisa que organizou a justificativa norte-americana a favor das ações afirmativas na universidade é que a produção do conhecimento é verdadeiramente rica e criativa se for produzido pelo diálogo entre pessoas que enxergam a realidade de diferentes pontos de vista. Se queremos um conhecimento capaz de lidar com a realidade, informado pela multiplicidade das experiências, a universidade precisa agregar as mais diversas formas de olhar e se relacionar com o mundo. E se estamos falando de um capitalismo que se quer “criativo”, isso deveria ser importante em sua própria agenda. O problema da meritocracia não é a exigência do mérito – algo comum a que pessoas estão envolvidas o tempo inteiro pois nossas capacidades sempre estão à prova – mas que deixa de reconhecer enquanto “méritos” diversos tipos de habilidade ainda não legitimadas como relevantes ou importantes.

Daí voltamos à questão histórica de que capitalismo brasileiro teve a escravidão como base. Como combater hoje esse capitalismo predatório que se baseou nesse tipo de exploração?

Em primeiro lugar é preciso reconhecer que há diversos modos de organizar a economia em funcionamento no território brasileiro e alhures. As formas de uso comum da terra no campo brasileiro são um exemplo formidável. Muitos dos enfrentamentos no mundo rural, as lutas das comunidades quilombolas pelo usufruto de suas terras, a luta pela reforma agrária, nos levam ao coração do problema. Quando olhamos para o capitalismo tendo em vista o que se passa nos enfrentamentos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas – a questão da grilagem de terras, os interesses das madeireiras, da produção de soja, da agricultura em larga escala, colocamo-nos frente a frente uma de suas faces mais ferozes e brutais. Reconhecer a titularidade das terras quilombolas e povos indígenas é deixar viver uma compreensão alternativa sobre o que é a sociedade, como se forjam nossos vínculos com a natureza, é a possibilidade de que se façam outras perguntas sobre o que é viver bem, como se mede a “qualidade de vida”, sobre o significado do bem da terra. Nada aqui me parece “identitário” nesse sentido mesquinho que circula numa parcela da esquerda brasileira.  As pessoas que morreram sufocadas pela lama nas tragédias de Mariana e Brumadinho poderiam ter tido a chance de um futuro caso houvesse reconhecimento das comunidades e povoados que estavam ali em volta.

Com efeito, adorei a pergunta, quando observamos as lutas das comunidades negras rurais e quilombolas vemos o enfrentamento direto com o capitalismo. Conflitos com a Vale do Rio Doce, Projeto Carajás, fazendeiros e etc. Conflitos com o projeto desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro como notamos no caso da base de lançamento de foguetes e satélites em Alcântara (MA), que foi construída numa área com mais de 100 comunidades quilombolas à sua volta.

Isso revela o limite da crítica social que vem das grandes cidades, do protesto que está nas letras de hip hop, o limite do debate sobre racismo e desigualdade pensado na chave da violência urbana. É nas cidades do mundo que a disputa pela cidadania se faz audível. Precisamos fazer com que seja audível de outros lugares. Existe pouquíssima comoção quando da morte de lideranças indígenas e quilombolas, pessoas imaginadas de forma preconceituosa, como parte do passado, da história, mas sem voz no presente e sem lugar no futuro. Precisamos sair “caixinha”, como se diz, para não elaborar a crítica apenas desde a nossa geografia colonial, da ocupação portuguesa dos litorais onde estão nossas grandes capitais. Não podemos ficar, como ironizou Milton Nascimento numa canção: “de frente para o mar e de costa para o Brasil”.  Vamos colocar Mato Grosso na conta, vamos interpretar as regiões de fronteira do país – e perguntar novamente: o que é identidade nacional? – olhar para o interior do Maranhão, de Pernambuco, Minas Gerais, e claro, olhar para as realidades complexas de nossas grandes cidades.

Seria preciso, de novo, voltar ao passado, nas leis que aboliram a escravidão, onde o trabalho escravo foi substituído pelo dito trabalho “livre”, também com uso de imigrantes?

As consequências históricas do nosso passado, que pesam fundo, não devem tirar nossa atenção da enorme capacidade do racismo se atualizar no presente. Há um conjunto importante de historiadores e sociólogos brasileiros dedicados a compreender como no pós-abolição se consolidou uma cidadania segunda classe, racialmente marcada, para os negros no Brasil. Outras narrativas estão surgindo e problematizando o fato de que a história do país seja aquela contada a partir do Rio de Janeiro e de São Paulo, dos imigrantes, e tudo mais que ouvimos na escola. Mas o racismo é muito contemporâneo. Um velho sempre atual. Problemas como a não titulação de terras, a impunidade no sistema de justiça, a não representação negra nas universidades e no parlamento são questões que possuem uma história, mas nos falam, sobretudo, dos mecanismos do presente. É aí que não basta dizer: o racismo é estrutural. Essa descoberta importante é o começo da conversa. É o começo das perguntas: como se estrutura o racismo na televisão, nas formas de sociabilidade, no mercado de trabalho, no mundo científico, nas formas segregação urbana, frente à realidade dos quilombos? Por isso, eu chamava sua atenção para a necessidade de um olhar sobre como se constrói a impunidade no sistema de justiça aqui no Brasil e nos EUA. O racismo não será adequadamente conhecido ou enfrentado como se fosse um todo homogêneo, uma estrutura monolítica, mas a partir do entendimento da diversidade dos seus mecanismos em cada campo da vida social.

A atual gestão da Fundação Palmares tem se encarregado em fazer sua própria atualização.

A Fundação Palmares é a instituição federal mais longeva ligada à questão do combate ao racismo, foi construída no processo de democratização do Brasil, no final dos anos 1980. O sucateamento promovido pelo governo Bolsonaro deve ser lido, em primeiro lugar, como um ataque à institucionalidade construída no processo de democratização. O ataque é à democracia brasileira.

O senhor Sérgio Camargo está lá para fazer a mesma coisa que faz o ministro interino da saúde em meio à pandemia da covid-19. Isto é, para fazer nada. Nada digno da honra dos cidadãos brasileiros.

Com relação à simbologia de Zumbi e dos Palmares é preciso sempre lembrar que este governo se declarou em “guerra cultural”, com a missão de destruir os males do “ativismo” no Brasil. Uma coisa é o Zumbi histórico e outra é esse personagem que nos veio a partir das lutas do movimento negro contemporâneo contra uma narrativa da passividade. O movimento negro que se forja ali nos anos 1970 tem que se haver com uma narrativa que é basicamente: a princesa Isabel deu a liberdade. Nas escolas se aprendia essa narrativa pedagógica que enfatizava o protagonismo do Estado. A princesa era o Estado. Esse Zumbi que emerge no processo de construção da democracia é esse que se comemora no 20 novembro, eivado do simbolismo da não passividade e da agência negra na história brasileira. É contra ele que luta Sérgio Camargo. Não consigo conceber que tal figura tenha interesse por nosso país ao ponto de querer entender seriamente o que era Pernambuco e Alagoas nos séculos 16 e 17.

E nesse ponto se manifesta a guerra do governo contra a produção acadêmica brasileira, a guerra contra a ciência. Da mesma maneira que os “peixes são inteligentes” e escapam dos acidentes ambientais por conta própria, como disse o secretário da pesca, Zumbi era um senhor escravos e Palmares sua fazenda. Não tem lógica alguma, mas ajuda, no longo prazo, a destruir a memória de um país. E no curto prazo serve também para deixar algumas centenas de covas subnotificadas enquanto estamos distraídos.

Tudo o que sabemos sobre:

racismo