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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para Tabata, PL e PEC do Bolsa Família não excluem debate da renda básica

Gustavo Zucchi

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Com parlamentares colocando como possibilidade a tramitação da PEC que constitucionaliza o Bolsa Família, a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), avisa que o texto não serve como substituto ao Renda Brasil. Para a parlamentar, o Congresso “não pode abrir mão de um debate amplo sobre a renda básica permanente”. “Não podemos suspender a discussão sobre a renda básica e lamentamos que essa seja a postura do governo”, disse ao BRP.

Nesta terça-feira, 15, após Jair Bolsonaro sepultar o Renda Brasil, parlamentares apontaram a PEC apresentada por Tabata como um dos caminhos que podem ser tomados pelo Congresso para manter a discussão sobre o benefício em pé.  “Essa pode ser sim uma oportunidade para tornar o Bolsa Familia uma política de estado, mais moderno e atualizado. Vamos continuar lutando por todos os caminhos possíveis pelo direito a uma vida digna para o povo brasileiro”, completou a parlamentar.

Ela é autora de dois textos sobre o tema. Além da PEC, que transforma a garantia de renda em uma política de Estado (sem necessariamente ser por meio do Bolsa Família), Tabata também tem um PL que reajusta os valores do Bolsa Família, adiciona um benefício para primeira infância e atualiza as definições de extrema pobreza para parâmetros mais próximos dos aceitos pelo Banco Mundial.

 

 

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