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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Para Trad, Bolsonaro comete ‘erro político’ com jogada de perdão a igrejas

Equipe BR Político

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Relator na Câmara do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, cujo parecer recomendou a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) classificou de “erro político” a jogada do presidente Jair Bolsonaro de vetar parcialmente o perdão a dívidas de igrejas, mas ao mesmo tempo sugerindo que o Congresso derrube seu próprio veto. O chefe do Planalto não vetou a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária anteriores a 2015 e vetou a isenção de pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a anistia das multas recebidas por não pagar o CSLL. O imbróglio jurídico é que a imunidade constitucional é restrita a impostos, não alcançando as contribuições sociais.

Deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

“Bolsonaro comete erro político que só aumenta a polêmica sobre o tema. Penso que esta questão deveria ser debatida em um PL próprio para que o país a discuta com transparência”, escreveu o parlamentar. Bolsonaro deverá encaminhar ao Congresso ainda nesta semana uma PEC com “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.

 

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