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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Paralisia e ineficiência no MEC

Vera Magalhães

Pente-fino feito pela Câmara no Ministério da Educação e obtido pelo Estadão mostra paralisia e ineficiência no planejamento e na execução de programas educacionais, alta rotatividade de servidores comissionados e atraso na implementação de políticas essenciais, como a de alfabetização.

O relatório é resultado da criação de um grupo técnico pela Câmara, a partir do requerimento de deputados, para acompanhar o trabalho do ministério. É a primeira vez que o Legislativo realiza um acompanhamento assim minucioso em uma pasta, e o requerimento foi feito depois de a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) protagonizar um desentendimento com o ministro Ricardo Vélez Rodrigues, antecessor do atual Abraham Weintraub no posto. Ela coordenou o pente-fino, cujo relator é o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Até hoje o MEC não apresentou um plano detalhado de execução da Política Nacional de Alfabetização. Mesmo rubricas do Orçamento da pasta que não foram contingenciadas tiveram baixo índice de execução. Só 4,4% do valor destinado a investimentos do ministério foram gastos. Em números absolutos foram R$ 184,06 milhões investidos em 2019, ante R$ 457,62 milhões em 2018.

Um dos motivos apontados para a baixa eficiência é a alta rotatividade de funcionários comissionados. A média de permanência nos cargos é 112 dias, ante 150 sob Michel Temer.

Weintraub ignorou pedidos de audiência feitos pela comissão da Câmara para contrapor os dados, obtidos por meio de informações do Portal da Transparência e de dados do próprio MEC.