Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Parlamentares apontam contratos ‘com alto risco de fraude’ no MEC

Gustavo Zucchi

Exclusivo para assinantes

Parlamentares que compõe a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC apontaram cinco contratos do ministério, com valor total de R$ 7,5 milhões, como tendo “alto risco de fraude”. Todos os contratos dizem respeito a compras feitas durante o estado de calamidade devido à pandemia de coronavírus, como aquisição de medicamentos e de equipamentos de proteção individual para hospitais universitários.

Sede do Ministério da Educação, em Brasília Foto: Gabriela Biló/Estadão

Ao todo foram analisados 101 contratos da pasta. Além dos cinco classificados como “alto risco”, outros 31 entraram na categoria de “risco médio”. O maior contrato sob suspeita foi fechado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com a empresa  Deep Oil Tecnologia em Equipamentos LTDA no valor de R$ 5.159.076,00. No relatório, os parlamentares apontam que, além de  não ter estrutura física “esperada para uma empresa de maior porte”, as 4 milhões de luvas de látex adquiridas pela pasta tiveram um sobrepreço de quatro vezes o valor praticado em mercado. O MEC adquiriu o par por R$ 1,20, quando o preço normal é de R$ 0,30.

A licitação com a UFRJ já foi cancelada pela instituição. Outros quatro contratos, ainda em vigor, apresentam problemas semelhantes, segundo relatório da comissão, com preços de EPIs e medicamentos variando de três a quatro vezes o valor praticado em mercado.

O ex-ministro Abraham Weintraub, que deixou o cargo há alguns meses, tem se vangloriado na internet sobre a lisura dos procedimentos em sua gestão, em oposição às suspeitas que recaem sobre governadores sobre contratos feitos para aquisição de medicamentos e EPIs. Em nota enviada para O Globo, o MEC justificou que “os processos e tomada de decisão dos gestores são de responsabilidade de cada instituição, dispondo essas de competência para adotar providências para apuração de irregularidades porventura existentes”.

Assinam a denúncia sete parlamentares: Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Israel Batista (PV-DF), João H. Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PDT-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

Confira o relatório na íntegra:

Tudo o que sabemos sobre:

MECcoronavírusfraude