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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Parlamentares reagem à devolução de MP feita por Alcolumbre

Equipe BR Político

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Pelas redes sociais, parlamentares demonstraram apoio à decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979 editada pelo presidente Jair Bolsonaro que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus. Até a manhã desta sexta-feira, 12, ao menos uma dúzia de pedidos de devolução da MP foram apresentados por parlamentares de oposição. O Planalto e o Ministério da Educação ainda não se manifestaram sobre a decisão do Congresso.

A deputada federal Tabata Amaral (PTB-SP) considerou a ação como vitoriosa. Tabata esteve entre os parlamentares que apresentaram pedido para que a MP fosse devolvida. “Vitória! Davi Alcolumbre acaba de assinar a devolução da MP 979. Apresentei, junto com outros deputados, um requerimento de devolução dessa Medida Provisória autoritária e inconstitucional. A defesa pela democracia une o Congresso!”, escreveu no Twitter.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), chamou a decisão de “corajosa”. “Parabéns, presidente @davialcolumbre, pela medida corajosa, correta e coerente. Tem nosso apoio. O conteúdo da MP era, de fato, inconstitucional e incabível”, escreveu.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) também manifestou apoio à devolução. “O Senado Federal devolveu a MP 979/2020 por violação de princípios constitucionais. No que depender de nós, as Universidades Federais seguirão sempre com seus princípios democráticos”, disse.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) considerou a decisão como “sensata”. Segundo ela, trata-se de uma “vitória da democracia e da educação”. “A Constituição é clara ‘as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial’. A Constituição e a autonomia universitária seguem preservadas”, escreveu.

A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) fez referência a uma fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril e disse que “essa boiada não vai passar!”, escreveu.