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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Deputados querem reverter decisão de Damares que tirou ativistas de conselho

Gustavo Zucchi

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Um grupo de parlamentares quer reverter a decisão da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que cancelou mandatos de pessoas ligadas às entidades do movimento negro em um conselho da pasta. Deputados de diversas siglas protocolaram um projeto de decreto legislativo que susta a destituição de membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, protocolado nesta semana.

Os nomes retirados por Damares eram ligados à entidades como a Educafro, Movimento Negro Unificado e Coletivo Nacional da Juventude Negra e tinham mandato de dois anos.  Um dia antes da decisão, a coalização de organizações protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

“A portaria tira representações importantes, sem justificativa prévia, e deixa nada menos que 14 (quatorze) cargos vagos. Além da interrupção de mandatos, que é pouco democrática e prejudica a participação de entidades no Conselho, há ainda um esvaziamento do Conselho Consultivo, que será extremamente prejudicial ao desenvolvimento de políticas públicas de igualdade racial”, afirmam os parlamentares na justificativa.

O ministério explicou a decisão alegando que os integrantes do conselho estariam indo para um quarto mandato, o que não seria permitido. Eles foram eleitos no final de 2018, nos últimos momentos da gestão de Michel Temer no Planalto. A pasta ainda diz que só agiu após ser acionada pelo Ministério Público.

Os parlamentares contestam essa versão em seu decreto. “Sucede, em verdade, que as nomeações feitas ao final de 2018 são inequivocamente válidas, eis que formalizadas e firmadas pelo órgão e autoridade competentes, razão pela qual não há vício algum a inquinar o ato jurídico da nomeação ao final do Governo Temer. ”

Foi protocolado ainda um requerimento de informação, onde Damares é questionada sobre uma possível relação entre o pedido de impeachment e o cancelamento do mandato no conselho. Tanto o decreto legislativo quanto o requerimento foram assinados pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Orlando Silva (PCdoB-SP), João Campos (PSB-PE) e Prof. Israel (PV-DF).