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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Guedes estuda pacote para combater desemprego

Equipe BR Político

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em sua mesa, para estudo do governo, um pacote de medidas para o combate ao desemprego. O ministro irá avaliar se dá o aval a algumas sugestões, e depois decidirá a versão final do projeto e data do lançamento. Segundo a Folha, a equipe econômica quer criar também um grupo técnico para acompanhar o andamento do projeto. Segundo dados divulgados pelo IBGE em agosto, o Brasil registrou 12,6 milhões de desempregados no trimestre encerrado em julho. O número representa um recuo de 4,6% na taxa de desocupação frente ao trimestre anterior, encerrado em abril.

O ministro da Economia Paulo Guedes

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Uma das principais sugestões do pacote é liberar, para as empresas, um estoque de R$ 65 bilhões que está atualmente parado na forma de depósitos recursais, ou seja, depósitos que a empresa precisa fazer à Justiça do Trabalho para poder recorrer de uma eventual sentença trabalhista. Desde 2017, com a reforma trabalhista do governo do ex-presidente Michel Temer, é permitido às empresas apresentarem um seguro como garantia para recorrer das decisões. No entanto, os depósitos feitos pelas empresas antes de 2017 continuam retidos, e somam R$ 65 bi. A ideia é liberar esse valor para capital de giro.

O pacote também prevê incentivos fiscais a empresas que contratem jovens e pessoas desempregadas há mais de dois anos, estímulo à qualificação, e também a possibilidade de empresas ou prefeituras ajudarem alguém desempregado a se reinserir no mercado de trabalho. Em troca, as empresas e/ou prefeituras ficariam com aproximadamente metade do valor de seguro desemprego que seria pago ao trabalhador. Reformulação do MEI e do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Com relação ao Sine, até mesmo a privatização do órgão está em estudo.