Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Pé de guerra entre os Poderes

Equipe BR Político

Os mesmos Três Poderes que em maio anunciaram um pacto entre eles, vivem hoje, cinco meses depois das fotos que ficaram daquele dia, um momento de tensão. Depois da retaliação do Congresso ao Executivo por conta da operação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), um novo sinal de que o clima não está bom é a proposta que começou a tramitar no Senado que tira do Judiciário e do Ministério Público a prerrogativa exclusiva de disporem sobre seus regimes jurídicos. Trata-se de uma PEC de iniciativa do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

A proposta abre margem para um direta interferência do Congresso no Judiciário. O projeto prevê, segundo o Painel da Folha, que tais atribuições possam ser tratadas também por iniciativa do Legislativo e abre margem para que os parlamentares discutam, por exemplo, os 60 dias de férias da Justiça e os penduricalhos dos tribunais.

A PEC restringe os temas que podem ser abordados pelo Congresso. Ela resguarda, por exemplo, a prerrogativa exclusiva do Judiciário de criar e extinguir tribunais. Pelo texto, fica claro que o texto se volta às regalias e pagamentos extras concedidos ao membros do Judiciário.

Tudo o que sabemos sobre:

pacto dos Três PoderesCongresso