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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Dissolução do Congresso no Peru

Equipe BR Político

A América Latina mais uma vez é chacoalhada por instabilidade política com a decisão do presidente do Peru, Martín Vizcarra, de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, informa o Estadão. A decisão foi tomada em meio ao processo de escolha pelos parlamentares de seis dos sete integrantes da Suprema Corte do Peru. Vizcarra é contra a nomeação, argumentando que os magistrados seriam designados pelo fujimorismo para abafar os casos de corrupção. O novo pleito está marcado para o dia 26 de janeiro.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra

O presidente do Peru, Martín Vizcarra. Foto: Assessoria de imprensa da Presidência do Peru/ Andina/EFE

“Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país”, justificou Vizcarra. A última vez que um presidente do Peru fechou o Congresso foi em 1992, quando Alberto Fujimori alegou obstrução a temas de segurança e economia.

O presidente assumiu o cargo em 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em esquemas de corrupção com a Odebrecht. Com um forte discurso anticorrupção, Vizcarra tenta evitar que o Parlamento, dominado pela oposição liderada pela direitista Força Popular, de Keiko Fujimori, indique quase a totalidade do Tribunal Constitucional.

Candidata derrotada nas eleições presidenciais de 2016 e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko está presa e sob investigação por sua ligação com o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira.

Pela Constituição peruana, um presidente pode fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas se o Parlamento rechaçar duas vezes o governo por meio do mecanismo constitucional chamado “questão de confiança”, negando respaldo a seu gabinete, a um projeto de lei ou a uma política governamental.

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