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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Pessôa sobre mínimo: ‘Política precede a economia’

Vera Magalhães

“Este é um tema em que a política tem precedência sobre a economia. Se criou na sociedade a ideia de que a elevação do mínimo e sua vinculação aos programas sociais é um princípio civilizatório básico. Acho que há chance de o STF considerar a irredutibilidade real do salário mínimo uma cláusula pétrea”, analisou para o BRPolítico o economista Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas, a respeito do balão de ensaio de que a equipe econômica estuda congelar o salário mínimo.

Escrevi sobre isso na minha coluna desta quarta-feira no Estadão. Do ponto de vista do impacto fiscal, o mínimo não tem nada de diminuto. Cada R$ 1 de aumento equivale a R$ 300 milhões no Orçamento. A indexação de benefícios como aposentadoria e BPC ao mínimo explica a relação explosiva e por que a equipe econômica olha para essa rubrica com vontade de mudá-la.

Como política social, ele perdeu o impacto de redução da desigualdade que teve nos anos 2000 depois da recessão, e hoje é visto como fator de redução da produtividade e aumento da informalidade em alguns estudos econômicos.

Mas o grande nó de se congelar o mínimo não é econômico, mas político. O PT credita ao benefício seu sucesso eleitoral que levou à reeleição de Lula e às duas eleições de Dilma Rousseff. No Nordeste, o mínimo é um alicerce de renda, graças sobretudo a aposentadorias e BPC. Bolsonaro já foi mal na região e ainda não tem políticas sociais a apresentar a esse eleitorado. Parece ilusório que vá autorizar Guedes a tomar uma medida assim draconiana.

 

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