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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Petrobrás deve dominar megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal

Equipe BR Político

A Petrobrás promete entrar para ganhar no megaleilão do excedente da cessão onerosa das áreas do pré-sal, o grande evento econômico do ano, que acontece nesta quarta-feira e cujo bônus de assinatura de R$ 106,5 bilhões é aguardado por todos os que têm direito a algum quinhão –União, a própria petroleira, Estados e municípios– como o presente de Natal para tirar a barriga fiscal da miséria.

A estatal exerceu seu direito de preferência para dois blocos que irão a leilão: Búzios, o maior de todos, e Itaipu. Isso foi visto pela ANP e pelo mercado como a garantia de sucesso do leilão, uma vez que as duas áreas correspondem a 70% da arrecadação prevista, mas também ajudou a afugentar duas das 14 empresas que haviam se habilitado para o certame: a britânica BP e a francesa Total anunciaram que, com a Petrobrás demonstrando tanto apetite no leilão, não interessava a elas estrategicamente entrar para ser apenas coadjuvantes na exploração do pré-sal. Ainda assim, as duas empresas manifestaram interesse em investimentos futuros no Brasil.

A cessão onerosa das áreas do pré-sal foi feita pela União à Petrobrás em 2010. Pelo contrato, a estatal tinha o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na região, mas depois se descobriu que a capacidade do pré-sal era pelo menos três vezes maior. Por isso o excedente será leiloado, e a Petrobrás será ressarcida dos investimentos que já fez nas áreas ofertadas. Com os R$ 34 bilhões que deve receber como aditivo de contrato da cessão onerosa, a empresa já anunciou que pagará parte da oferta que dará no certame.

O bônus de Búzios, segundo maior campo do pré-sal, é de R$ 68,2 bilhões, e o de Itaipu, R$ 1 bilhão. Além desses serão leiloados os campos de Sépia (R$ 22,8 bilhões) e Atapu (R$ 13,7 bilhões). A Petrobrás anunciou que entrará nas disputas sempre em consórcios.

Na última sexta-feira foi realizada uma das últimas etapas antes do leilão: a assinatura do aditivo entre a União e a empresa, cujos termos foram negociados ao longo de quatro anos. “Boa parte da construção do futuro do Brasil passa pelas expectativas de investimentos na indústria de óleo e gás”, disse o ministro Paulo Guedes, dando a dimensão da importância que o governo dá ao leilão, tanto pelo refresco de caixa que vai garantir equilíbrio das contas do ano que vem (o bônus de assinatura tem de ser pago até junho de 2020) quanto pela perspectiva de ganhos futuros, com a exploração das jazidas.

Pelo modelo definido, o bônus de assinatura é fixo, e ganha o leilão quem oferecer ao governo mais volume do petróleo extraído.

Na quinta-feira acontece novo leilão, da sexta rodada das áreas de regime de partilha do pré-sal. Como essas jazidas ainda não têm viabilidade econômica comprovada, a expectativa para essa rodada é menor que a da cessão onerosa, o grande filé do setor de óleo e gás.

A expectativa do mercado é que a licitação de todas as áreas de petróleo previstas para este ano renda, entre bônus e investimentos futuros, algo como R$ 237 bilhões. O valor inclui também as áreas do pós-sal, e nem todo esse ganho virá no curto e médio prazos. Uma parte será usada para abater a dívida da União e da Petrobrás.

Pelo projeto aprovado em negociação entre Congresso e governo, uma parte dos recursos a serem arrecadados com os leilões será dividida com Estados e municípios. Os Estados ficarão com R$ 10,9 bilhões, e os municípios, com o mesmo valor R$ 10,9 bilhões. O maior quinhão (R$ 2,3 bilhões) entre os Estados ficará com o Rio, que abriga os campos que serão leiloados.