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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

PGR e o risco de conflito institucional

Vera Magalhães

Independentemente da competência funcional de Augusto Aras, sua indicação alheia à lista tríplice e a partir de declarações de Jair Bolsonaro de que espera um procurador-geral da República alinhado com seu governo torna alto o risco de conflito institucional no Ministério Público Federal. A análise é da constitucionalista Vera Chemim, no Estadão.

O subprocurador Augusto Aras, indicação de Bolsonaro para PGR, durante Seminário Poder Judiciário e Eleições

O subprocurador Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Se Aras atuar dentro da expectativa de Bolsonaro, comprometerá a autonomia da instituição, escreve ela. “Isso sem falar do risco de perder a sua credibilidade e contribuir significativamente para o aumento da insegurança jurídica, especialmente no atual contexto, em que a instituição enfrenta uma crise interna e externa.”

Em sua coluna no Globo, Bernardo Mello Franco descreve a intensa campanha de Aras pela cadeira e diz que, ao fazer tudo para ser nomeado, o novo PGR passa a imagem de alguém que “rastejou” pelo cargo. “O presidente já havia interferido na Polícia Federal, na Receita e no antigo Coaf. Ao aparelhar o Ministério Público Federal, ele assume um controle inédito sobre os órgãos de investigação e controle. O ministro Sergio Moro, que apoiava outro candidato, engoliu a nova derrota em silêncio.”