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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Pilha de processos de Moraes é a menor do STF desde 1993

Equipe BR Político

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, diminuiu seu acervo processual ao menor número na Corte desde 1993: são 987 processos, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Supremo divulgados na última quarta-feira, 25.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Moraes assumiu cadeira no STF há dois anos e meio, em substituição ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo. À época, o gabinete do jurista indicado pelo então presidente Michel Temer à Corte somava 6.597 processos. Naquele ano, o número chegou a 6.974 processos, devido a compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo, de 19 de janeiro a 22 de março de 2017.

O número de processos vem em um crescente desde a promulgação da Constituição de 1988, que ampliou o acesso à Justiça e fortaleceu o Supremo. A média dos acervos processuais do STF foi inferior a mil pela última vez em 1991 e, em 1993, um único gabinete mantinha acervo menor que essa marca.

Desde sua a posse, foram conferidos ao ministro 14.457 novos processos, sendo 9.854 recursos e 4.603 ações originárias. Ao todo, a Corte máxima tem um acervo de 32.274 processos. Moraes tem o menor  desses – com exceção do presidente Dias Toffoli que, durante a presidência, não pode receber processos. Toffoli tem 201 processos em seu acervo de relator, mas na presidência há outros 6.556 processos.

São essas as somas dos acervos dos demais ministros:

Luiz Fux – 1.535 processos
Cármen Lúcia – 1.833 processos
Luís Roberto Barroso – 2.063 processos
Gilmar Mendes  – 2.160 processos
Ricardo Lewandowski – 2.206 processos
Rosa Weber – 2.640 processos
Celso de Mello – 2.809 processos
Edson Fachin – 3.589 processos
Marco Aurélio Mello – 5.537 processos