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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

PL classifica ataque a jornalistas como abuso de autoridade

Equipe BR Político

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Depois de uma onda de ataques de autoridades do Planalto e do próprio presidente Jair Bolsonaro a jornalistas, foi apresentado na Câmara dos Deputados, na quinta, 11, um projeto de lei que classifica condutas que “impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo” como abuso de autoridade

De autoria da deputada Shéridan (PSDB-PR), o PL 644/2020 acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no fim de 2019, punição para quem “impedir ou dificultar, sem justa causa, o livre exercício da profissão de jornalista” e reforça garantias para o exercício da profissão, como o direito ao sigilo de fontes. Na definição do projeto de lei, ficam classificados como crimes a imputação falsamente ao profissional de fato definido como crime, de fato ofensivo à sua reputação, ofensa à sua dignidade ou o decoro e o incentivo a assédio direcionado a jornalista.

A deputada federal Shéridan (PSDB-PR)

A deputada federal Shéridan (PSDB-PR) Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

No final de fevereiro, Bolsonaro mandou vídeos convocando para os atos a favor de seu governo e mentiu em rede nacional ao negar tê-los enviado, atacando a jornalista que revelou a informação, a editora do BRP, Vera Magalhães. O episódio, que insuflou a milícia digital com ameaças à família da jornalista, foi rechaçado por entidades representativas da imprensa.

A deputada Shéridan usou as redes sociais para anunciar o PL. “Infelizmente o Brasil vem perdendo posições na Classificação Mundial de Liberdade de Imprensa, estando hoje na vergonhosa 105a posição entre 180 países”, escreveu no Twitter. “Com tantos ataques a jornalistas, principalmente mulheres, é fundamental criarmos um marco legal que garanta o livre exercício do jornalismo, sem o qual nenhuma democracia existe”, defendeu a deputada.