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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

PL das fake news ainda longe de um consenso

Gustavo Zucchi

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O projeto de lei que trata do combate às fake news parece longe de um consenso. Mesmo estando pautado para ser votado nesta semana no Senado. A minuta do relator Angelo Coronel (PSD-BA) desagradou até mesmo defensores da medida. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), aliada do autor do PL, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no grupo RenovaBR, fez várias críticas à proposta e diz que, caso a proposta vá à votação, o grupo será contra.

“Somos contra o texto, que distorce questões centrais, retira salvaguardas dos usuários e, pior, insere a vigilância e criminalização de usuários”, disse. Dentre os pontos criticados pelo grupo está a saída da obrigatoriedade das plataformas de emitir relatórios das ações de combate aos robos e às redes de desinformação. Outro ponto que fez o RenovaBR torcer o nariz foi a restrição do uso nas redes sociais para usuários que tenham um celular ativo e cadastrado com CPF, o que dificultaria o acesso.

Procurado pelo BRP, Vieira preferiu não comentar a minuta, aguardando o relatório final para tecer elogios ou críticas. Mas disse que continua trabalhando para que um texto consensual vá o plenário. A expectativa ainda é de que o texto seja votado na próxima quinta-feira, 22.