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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

PL para uso da Lei Rouanet por igrejas avança

Equipe BR Político

Um projeto de lei que prevê a utilização da Lei de Incentivo à Cultura – conhecida como Lei Rouanet – para financiar eventos promovidos por igrejas foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara nesta semana. O PL também amplia a definição atual da Lei para reconhecer como manifestação cultural qualquer tipo de música religiosa.  “Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse o deputado Vavá Martins (Republicanos-PA), autor da proposta. Segundo o Broadcast Político, o partido do deputado é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.

Atualmente, a Lei Rouanet reconhece apenas a música gospel como manifestação cultural, e também os eventos a ela relacionados, com exceção daqueles promovidos por igrejas. A proposta de Vavá Martins estende esse reconhecimento para qualquer tipo de música religiosa e permite que os eventos promovidos pelas igrejas utilizem os recursos da Lei. O PL será analisado, em seguida, pela CCJ da Casa, e, caso aprovado, pode ser enviado diretamente ao Senado sem passar pelo plenário.

A aprovação ocorre em um contexto no qual o governo estuda colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que, como você leu no BRP, foi transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo nesta quinta-feira, 7. A Lei Rouanet é alvo constante de críticas por parte do governo federal. No vídeo com a paródia do “Rei Leão“, postado nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, a lei que incentiva a cultura é representada como uma das hienas.

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