Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Plano da Câmara é retomar reformas no segundo semestre

Marcelo de Moraes

Exclusivo para assinantes

Com a aprovação das propostas mais urgentes para auxiliar no combate aos efeitos do coronavírus sobre a economia, a Câmara já planeja voltar a discutir as reformas no segundo semestre. Obviamente, essa pretensão passa pela diminuição do número de mortes e de ocorrências da doença no País. Mas, num cenário otimista, essa discussão poderia começar a ser feita a partir de julho, se o quadro começar a melhorar, como você leu no Fique de Olho, relatório semanal do BRP publicado na última segunda-feira.

Reformas devem ser retomadas no segundo semestre deste ano. Foto: Najara Araújo/Câmara

Hoje, o Congresso tem se reunido em sessões de forma virtual para evitar que o coronavírus se propague. E ficou decidido que apenas propostas relativas ao combate à doença seriam prioridades. Mas com as principais propostas sobre o coronavírus já decididas, o Congresso tem discutido questões que são de outras áreas, mas que foram objeto de edição de medidas provisórias.

Mas mesmo que as reformas sejam realmente retomadas, existe a dúvida sobre qual conteúdo terão. Afinal de contas, quando estavam começando a ser discutidas, o mundo era completamente diferente antes de ter a economia internacional devastada pelo impacto do coronavírus. Então, as necessidades e condições poderão ser bastante diferentes do que se pensava originalmente.

“A reforma administrativa eu estou convencido que, no segundo semestre, vai ter que ser discutida em outro patamar. Talvez para controlar uma relação dívida/PIB maior, o remédio talvez tenha de ser maior também”, avalia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Eu acho que tem muitas coisas que a gente ainda não tem respostas em relação ao futuro. A crise política atrapalha. A gente tem tentado reduzir o tensionamento. Tivemos que dar algumas respostas duras em relação à posições mais duras do presidente. Porque a gente acha que o nosso papel é tentar organizar a pauta da Câmara”, acrescenta Maia, se referindo aos infindáveis e, muitas vezes, tumultuados embates entre o que deseja o governo e o que pensam os parlamentares.

Se na discussão da reforma administrativa, o maior nó será definir o alcance das medidas, na tributária o problema é o mesmo de sempre. Nenhum lado abre mão de perder receitas e sempre tenta garantir o maior ganho possível. Mas há um consenso que alguma proposta precisa ser aprovada.

“Na tributária, eu acho que tem muito apoio. A gente tem que avaliar direitinho como que a gente vai introduzir, por exemplo, a reforma de bens e serviços, porque vai ter uma reorganização do sistema para todos os setores. Vamos ter alguns setores mais atendidos. Só tem de ter cuidado ao discutir a reforma tributária, logo em seguida da pandemia, para ela não virar uma reforma para setores que foram mais atingidos pela crise. Para não usar aquele tradicional discurso de pegar a crise para garantir benefícios permanentes. Acho que a gente tem de continuar na mesma linha que a gente vem atuando. Conversar com o secretário da Receita para que a gente possa pensar se tem no sistema tributário, não só na parte de bens e serviços, algo que a gente também possa fazer para melhorar o ambiente de negócios e a produtividade do setor privado brasileiro”, avalia Maia

Tudo o que sabemos sobre:

ReformascâmaraRodrigo Maia