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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Plenário virtual’ pode ser solução para votações no Congresso

Gustavo Zucchi

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As duas Casas Legislativas do Congresso Nacional estão trabalhando com a possibilidade de instituir uma espécie de “plenário virtual”. A medida seria importante em tempos de coronavírus, evitando colocar deputados e senadores próximos para que as votações aconteçam. Na tarde desta terça-feira, líderes se reuniram e decidiram criar um sistema de deliberação remota, possivelmente por celular. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aplicativo deverá estar pronto na próxima semana.

Líderes decidiram criar um sistema de deliberação remota, possivelmente por celular

Líderes decidiram criar um sistema de deliberação remota, possivelmente por celular Foto: Beto Barata/Agência Senado

Há também projetos tramitando no Parlamento sobre o tema. O deputado Evair de Melo (PP-ES), por exemplo, tem as assinaturas necessárias para a criação de uma Frente Parlamentar Mista que trabalhe na criação de um plenário virtual permanente, de forma semelhante ao que já é feito no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) é uma ameaça global iminente e viral, que tem impacto na saúde das pessoas, e relevantes reflexos nos mais diversos setores da sociedade. Diante disto, ao mesmo tempo que o Congresso Nacional não pode parar suas atividades – por ser parte decisiva nas medidas preventivas e nas soluções alvitradas – deve também adotar medidas de proteção à saúde dos parlamentares e dos servidores”, justifica Evair de Melo.