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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Pode haver licença ambiental automática

Equipe BR Político

O futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afirmou ao Estadão que existe a possibilidade de liberar licenciamento automático para o agronegócio porque o atual processo ainda é “precário e artesanal”. “Se você vai fazer uma cultura de plantação em uma fazenda, por exemplo, já é obrigado a ter seu cadastro ambiental rural (CAR) regularizado, sua área de supressão e sua reserva legal já delimitadas”, disse. “Então, não precisa ter um licenciamento complexo, como se fosse uma hidrelétrica.”

Atualmente, órgãos ligados ao processo de licenciamento – como Funai, Fundação Palmares e Iphan – levam entre 30 e 90 dias para se posicionarem, mas esses prazos costumam ser renovados, o que deixa, na prática, o licenciamento sem um prazo determinado.