Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Podemos quer ‘tirar’ decisão sobre segunda instância do STF

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O Podemos, um dos partidos que mais bate na tecla do início da pena após condenação em segunda instância, lançou um manifesto assinado por suas lideranças no Congresso. A peça, que elaborada pelo deputado Léo Moraes (RR) e pelo senador Alvaro Dias (PR) defende a volta da tramitação das propostas que tratam do tema no Congresso. A ideia é que o é tirar o tema das mãos do Supremo Tribunal Federal, que mudou recentemente o entendimento.

“O assunto não pode ficar ao alvedrio do Supremo Tribunal Federal, cuja jurisprudência mudou de orientação três vezes na última década”, afirmam os líderes no manifesto. “É necessário que o Poder Legislativo cumpra sua missão institucional, acabando com a insegurança jurídica sobre o tema”, dizem.

Uma PEC que trata sobre o tema está parada na Câmara dos Deputados, aguardando a volta das comissões. O relator da proposta, Fábio Trad (PSD-MS) já tem seu relatório pronto.

 

Tudo o que sabemos sobre:

PodemosPEC Segunda Instância