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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Política liberal é bilhete de entrada de países latino-americanos na OCDE

Equipe BR Político

Após deixar a promessa de apoio à candidatura do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na gaveta, o presidente norte-americano Donald Trump finalmente anunciou, na quarta-feira, 15, que o País será o número 1 em sua lista de apoiamento para ingresso na organização. Enquanto o chanceler Ernesto Araújo aponta a indicação como resultado de uma “parceria sólida” entre os dois países, a oficialização do apoio dos EUA teria outra motivação principal, segundo pesquisadores ouvidos pelo BRP. O gatilho para a mudança da posição americana teria sido a troca de governo na Argentina

“A Argentina, com a crise do segundo semestre do ano passado e a volta do peronismo ao poder, fica fora por enquanto”, afirma Eduardo Viola, professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. 

Maurício Santoro, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), acrescenta que a característica que tem determinado a entrada de países latino-americanos na OCDE tem sido, principalmente, a abertura a políticas liberais de mercado. “Essa mudança do governo americano vem muito mais por causa da transformação política na Argentina do que propriamente pelo governo brasileiro. Houve a derrota do governo Macri, de um projeto político liberal. Alberto Fernández (atual presidente argentino) tem uma postura muito mais cautelosa com relação à OCDE”, diz Santoro. 

De acordo com o pesquisador, o Brasil passou a figurar entre os candidatos mais fortes da lista ainda no governo Temer. “Na época, os EUA passaram a mostrar simpatia pela adesão brasileira, mas ainda sem pressa.”

Latino-americanos na OCDE

Os primeiros países a ingressarem na organização foram o México, nos anos 1990, e o Chile, em 2010. “Um fator decisivo para a entrada do México foi a adoção de uma mudança, no início da década, de uma política estatista para uma política pró-mercado que veio junto com a assinatura do tratado NAFTA”, avalia Viola. 

“Não por acaso, eram dois países latino-americanos que haviam implantado reformas liberais de uma forma bastante profunda e enxergaram na OCDE uma maneira de garantir que essas reformas iriam continuar mesmo que houvesse uma mudança político-partidária expressiva”, acrescenta Santoro.

No caso do Chile, a política liberal adotada desde a década de 1980 contribuiu para que a entrada na OCDE ocorresse sem grandes mudanças na política econômica. “O Chile é o país da América Latina com a economia mais aberta. Então a sua entrada foi natural”, afirma Viola.

No caso da Colômbia, que foi aceita em maio de 2018 e está no processo de adesão à organização desde então, Viola destaca que a entrada do país vizinho ao grupo dos ricos o ajudará a consolidar sua democracia após a assinatura do tratado de paz no país, em 2016.

O que há para o Brasil

De acordo com os pesquisadores, o Brasil também pode se beneficiar em razão de exigências do bloco em áreas sensíveis ao País. “A OCDE tem uma normativa muito rica em temas-chave para o Brasil, como no meio ambiente, direitos humanos, combate à corrupção. Então ter maior transparência e cobrança internacional nesses pontos seria positivo”, diz Santoro.

Para Viola, a entrada consolidaria a política econômica liberal do País. “O Brasil é um caso claro onde entrar fará muita diferença, porque vai dar um rumo de mais longo prazo, tornando mais difícil que voltem políticas muito intervencionistas estatais na economia”. / Roberta Vassallo