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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Pós-fusão, Capes e CNPq poderiam ficar a cargo da Presidência

Equipe BR Político

O governo estuda criar uma instituição chamada Fundação Brasileira para a Ciência a partir da fusão da Capes com o CNPq, e deixar o novo órgão a cargo da Presidência da República. Hoje, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) são as principais instituições responsáveis pelo desenvolvimento e financiamento da ciência no País, e são subordinadas, respectivamente, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao MEC.

O objetivo dessa fusão, que ainda não foi formalmente apresentada, seria a economia de recursos. Como você já leu aqui no BRP, o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, é contrário à mudança, enquanto o titular da pasta da educação, Abraham Weintraub, é favorável à união.

De acordo com o Estadão, o argumento usado pelos defensores da proposta de fusão no governo é o de que a maioria dos países desenvolvidos têm apenas um agência de apoio à pesquisa, com número menor de funcionários. No entanto, diversas entidades científicas do País, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC), são contrárias à mudança.

Pontes também não quer a união, que reduziria o orçamento tanto do MCTIC quanto do MEC. Ele afirma que a fusão prejudicaria as diferentes frentes de trabalho desenvolvidas pelas agências. A Capes, por exemplo, paga bolsas aos estudantes de mestrado e doutorado. Já o CNPq financia diretamente as linhas de pesquisa.