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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Precisamos acabar com medida provisória’, diz presidente da Câmara

Equipe BR Político

Em rota de colisão com o Palácio do Planalto durante toda a semana, especialmente quando a Casa que preside é um dos alvos do protesto marcado por aliados da Presidência para o dia 15, Rodrigo Maia reiterou nesta sexta, 6, sua objeção à forma de governar por meio de medida provisória, cujo fracasso de aprovação marcou o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. “Precisamos acabar com (legislação por meio de) medida provisória. Isso gera insegurança”, disse o deputado durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Rodrigo Maia e Fernando Henrique Cardoso no evento desta sexta

Rodrigo Maia e Fernando Henrique Cardoso no evento desta sexta Foto: Hélvio Romero/Estadão

Em 2019, o presidente editou 48 MPs, das quais, junto aos 537 decretos assinados por ele, foram geradas 30 ações questionando a constitucionalidade delas no STF. Com isso, o presidente se consagrou como o inquilino do Palácio do Planalto com mais decretos e MPs questionados na Justiça. Bolsonaro foi também o presidente que teve mais MPs rejeitadas pelo Congresso em primeiro ano de mandato, desde 2003. Das 24 medidas que teriam prazo esgotado em 2019, apenas 12 foram aprovadas.