Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Prefeitos podem acionar o STF se ficarem de fora da reforma

Equipe BR Político

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou nesta terça, 4, que, se o Congresso tirar regimes próprios municipais do alcance da reforma da Previdência, a entidade vai acionar o STF. “Existe a possibilidade, sim. Esperamos que não aconteça, que os municípios não sejam excluídos. Mas, se isso acontecer, a gente vai buscar o caminho jurídico para tentar resolver”, alertou.

O argumento é que, pelo princípio de isonomia, os 2,1 mil municípios que têm regimes próprios de Previdência precisam seguir as mesmas regras de aposentadoria e pensão que os 3,4 mil municípios cujos funcionários são segurados do INSS e, por isso, ficarão dentro da reforma em qualquer cenário de aprovação da medida, informa o Broadcast Político. Ele se encontrou hoje com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

 

Tudo o que sabemos sobre:

prefeitosCNMprevidência