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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Prefeitura de SP abre sindicância contra policial em campanha eleitoral

Júlia Vieira

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Após o BRP revelar que integrantes da Guarda Civil Metropolitana gravaram vídeo de apoio ao pré-candidato a vereador Amauri Silva (PSC-SP), que também faz parte da corporação, a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, informou que abriu sindicância administrativa para apurar o caso. O vídeo viola a Ordem Interna no 011/GCM/2019 da própria instituição: “É vedada a divulgação político-partidária e eleitoral no âmbito das Unidades da Guarda Civil Metropolitana, nos termos da Lei Federal no 9.504/1997, por qualquer pessoa ou integrantes da Guarda Civil Metropolitana.”

A divulgação não foi considerada como propaganda eleitoral antecipada em decisão do juiz eleitoral Emílio Migliano Neto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

“Em face aos desdobramentos da pandemia, as audiências presenciais estão suspensas até que a situação se normalize, de acordo com o determinado pela Secretária Municipal de Saúde”, complementou a Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura. Segundo a cartilha de condutas vedadas por agentes públicos na s eleições, “são proibidas propagandas eleitorais antes do dia 26 de setembro, em especial: discursos e outras formas de divulgação em referência ou apoio a um candidato, inclusive de forma dissimulada ou indireta.”