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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Prêmio à ineficiência

Vera Magalhães

O projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovado na Câmara na semana passada, premia as prefeituras que contrataram mais pessoal nos últimos anos contando com receitas não permanentes, como royalties de petróleo. Algumas cidades como Maricá e Cabo Frio contrataram servidores em massa antes da crise fiscal de 2015, confiando no “boom” dos royalties. O projeto aprovado suspende as sanções da LRF para municípios que tenham queda superior a 10% em receitas de royalities ou repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Reportagem da Folha mostra que essas cidades que incharam a folha de pagamento são justamente as menos eficientes, de acordo com ranking elaborado pelo jornal.