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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Previdência de SP avança na Alesp mesmo após liminar

Luiza Ferreira

Mesmo após uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo anular a escolha do relator da reforma da Previdência do Estado de São Paulo na Alesp e suspender a tramitação do projeto, a proposta do governador João Doria (PSDB) avança na Casa. A reforma previdenciária estadual caminha sob a forma de dois projetos: uma proposta de emenda constitucional (PEC 18/2019) e um projeto de lei complementar (PLC 80/2019). Na última quarta-feira, 11, o PLC foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. O texto, agora, está pronto para ir a plenário.

Na quarta-feira, 11, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para votar o PLC. A votação, no entanto, não foi concluída, e, segundo fontes ouvidas pelo BRP, a base aliada de Doria na Alesp deve saber ao longo desta quinta-feira, 12, se haverá nova convocação para votação do projeto. Deputados da base já se movimentam para encerrar a discussão do PLC nesta quinta-feira.

Também na última quarta-feira, 11, a Alesp protocolou um recurso no STF para reverter a liminar do Tribunal de Justiça que suspende a tramitação da PEC. Como você leu aqui no BRP, o governo de São Paulo quer votar a nova Previdência dos servidores paulistas ainda em 2019, já que, em 2020, as eleições municipais e estaduais devem atrapalhar a aprovação de reformas e projetos maiores.

 

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