Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Previdência paulista paralisada na Assembleia

Equipe BR Político

Sem disposição para recuar de nenhum dos lados da discussão da reforma da Previdência estadual, paralisada desde dezembro na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a esperança de que a pauta voltasse à discussão no início do ano legislativo foi frustrada. Segundo deputados estaduais ouvidos pelo BRP, não há previsão de recuo antes de uma decisão da Justiça sobre o assunto.

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Depois de bate-boca na Casa, a discussão da reforma considerada prioritária pelo governo Doria virou alvo de questionamento e uma liminar que suspendeu a continuidade do debate.

O ponto central do embate está na discussão da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesp. A oposição alega que a proposta deveria ser analisada pela comissão inteira e não apenas por um deputado. Já a base do governo estadual junto ao presidente da assembleia, Cauê Macris (PSDB), defende a análise por um relator especial na fase da comissão que envia seu relatório diretamente ao plenário, para dar agilidade na tramitação.

Depois de enviada a proposta pelo governador João Doria, Macris definiu como relator especial o deputado Heni Ozi Cukier (Novo). No início de dezembro, Heni leu o voto na CCJ. Quando o deputado Emídio de Souza (PT) quis ler voto contrário à reforma, no entanto, foi impedido. Depois da sessão, a proposta já iria a plenário. Daí surgiu um mandado de segurança expedido pelo deputado da oposição e acatado pela Justiça e a liminar do TJ-SP barrando a tramitação sem uma discussão na CCJ.

A deputada Janaina Paschoal (PSL), que faz parte da CCJ, no entanto, avalia que a proposta não deve demorar a voltar à discussão. De acordo com ela, o presidente da Casa está otimista quanto à retomada. “A única saída que o presidente teria seria voltar a discussão ao momento da CCJ. Mas se ele fizer isso ele perde o próprio relatório da CCJ, o relatório das finanças, as horas de debate. E pelo que estou percebendo o presidente não quer abrir mão disso”, afirmou ao BRP.

A base governista recorreu e aguarda uma decisão da Justiça sobre o assunto. Ao BRP, o relator da proposta, Cukier afirmou que não há a possibilidade agora de retorno para a comissão. A assessoria de Macris afirmou também que o deputado aguardará a decisão da Justiça e que não há a possibilidade de agir para que a tramitação volte antes disso.

Cukier classificou o pedido da oposição acatado pela Justiça como uma tentativa de atrasar a discussão da reforma. “A oposição está tentando usar todos os recursos que eles podem para impedir o avanço.” O deputado afirmou que a ação dos deputados paulistas da oposição não condiz com a atitude de governadores da esquerda quanto às reformas estaduais. “No Maranhão, o PC do B aprovou a reforma estadual em um dia. No Piauí o governo do PT aprovou em 9 dias. E em São Paulo estamos há três meses tentando fazer a reforma porque o PT está fazendo tudo para travar.”

Para Emídio, a manobra é “um atentado” contra o regimento da Casa. “Querem substituir o trabalho de 13 deputados que compõem a CCJ por um único relator”, disse ele ao BRP. “Se os deputados não puderem discutir a fundo um projeto dessa magnitude nas comissões é um atentado contra o próprio funcionamento da Casa.”

Janaina julga válido o trabalho da relatoria, apesar de discordar de pontos do texto aprovados pelo relator, como o aumento da alíquota de contribuição sem progressão por faixa salarial, mas retornaria a pauta à CCJ para não paralisar os trabalhos. “Se fosse eu voltava e seguia a discussão, estamos com o tema parado na Casa. Me parece mais ágil voltar e passar por todos os trâmites. Pelo menos estaríamos fazendo a reforma andar. Mas aí é o presidente que vai decidir junto à procuradoria na Casa”, afirmou./ Roberta Vassallo

Notícias relacionadas