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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A Opinião do Estadão: Saudável disposição

Equipe BR Político

“Discute-se no Senado se as supressões feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no texto do projeto da reforma da Previdência, relatado por ele na Casa, configurariam alterações substanciais do texto aprovado pela Câmara dos Deputados ou se são meras emendas de redação. A discussão é importante porque, prevalecendo o entendimento de que se trata de alterações de mérito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve voltar aos deputados para nova deliberação. Não havendo qualquer mudança de substância, a PEC pode seguir sua tramitação no Senado, com votação em plenário em dois turnos e promulgação.

O senador Tasso Jereissati na sessão da CCJ para análise da reforma da Previdência

O senador Tasso Jereissati na sessão da CCJ para análise da reforma da Previdência. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De toda forma, o senador Tasso Jereissati já mostrou uma saudável disposição para rever o seu relatório a fim de evitar atrasos no andamento da PEC. Louve-se a iniciativa porque a volta do texto para a Câmara dos Deputados, além de atrasar o cronograma de promulgação da reforma da Previdência – prevista para meados de outubro –, abre um perigoso espaço para novas investidas das corporações afetadas pela reforma, o que, ao fim e ao cabo, pode desidratar ainda mais a economia prevista para os dez primeiros anos após a promulgação da PEC, hoje fixada em R$ 877 bilhões. O valor é menor do que os R$ 933,5 bilhões previstos na proposta aprovada na Câmara dos Deputados.”

Diz trecho de editorial do Estadão desta quinta-feira, 12.