Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Procon-SP determina que escola privada deve dar descontos durante a pandemia

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O Procon-SP criou, na quinta-feira, 7, diretrizes para negociação dos consumidores com as escolas particulares de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a determinação do órgão, as instituições privadas devem oferecer desconto na mensalidade escolar, cujo valor pode ser proposto pela própria instituição, de acordo com sua situação econômico-financeira.

O Procon-SP criou diretrizes para negociação com escolas particulares durante a pandemia do novo coronavírus

O Procon-SP criou diretrizes para negociação com escolas particulares durante a pandemia do novo coronavírus Foto: Alvaro Barrientos/AP

“Diante da situação excepcional e de ampla abrangência imposta pela pandemia da covid-19, em que todas as relações de consumo foram afetadas ao mesmo tempo, é crescente a demanda de consumidores com dificuldades relacionadas a instituições privadas de serviços educacionais no ensino infantil, fundamental e médio”, justifica o Procon.

As escolas do Estado que não obedecerem às diretrizes terão que apresentar sua planilha de custos, responderão a processo administrativo e poderão ser multadas. O Procon afirma que, embora livre o percentual de desconto a ser fixado, sua concessão é considerada diretriz obrigatória.

O Procon também determina que desde o mês de abril, devem ser suspensas imediatamente as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar. Em casos em que esses valores já tenham sido pagos, devem ser descontados na mensalidade seguinte.