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por Marcelo de Moraes

Procuradores questionam Ministério da Saúde sobre ‘kit covid’

Equipe BR Político

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Em ofício, procuradores de quatro Estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe) e do Distrito Federal questionaram a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde sobre a distribuição do “kit covid”, ao custo de R$ 250 milhões. O estudo feito pela pasta prevê a inclusão de comprimidos encalhados de hidroxicloroquina e azitromicina nos kits que serão distribuídos no programa Farmácia Popular.

Como revelado pelo Estadão na semana passada, a com este valor, seria possível adquirir 13,18 milhões de doses da vacina contra a covid-19, suficientes para imunizar quase 7 milhões de brasileiros.

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) querem saber quais medicamentos compõem o “kit covid” e se os medicamentos têm eficácia comprovada. Em caso positivo, o ofício pede que sejam fornecidas cópias dos estudos realizados mencionando as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança dos medicamentos, produtos ou procedimentos oferecidos.

Os procuradores também pedem informações sobre a distribuição do “kit covid” e quais as diretrizes para essa logística. Além disso, os membros do MPF também questionam sobre qual os critérios para a distribuição ao público.

Testes

O ofício faz referência ainda à exigência, ou não, de realização de testes para detecção da covid-19 para fornecimento do “kit” e pede informações sobre a obrigatoriedade de prescrição médica para uso dos medicamentos.

Os procuradores perguntam também quais as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso ao exame laboratorial ou teste para confirmação de covid-19, que permita o tratamento precoce dos pacientes, “ante o notório déficit de exames para diagnóstico da população”.