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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Procuradoria condena ato de deputado da motosserra em terra indígena

Equipe BR Político

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal se posicionou contra a atitude do deputado estadual Jefferson Alves (PTB-RR) de cortar uma corrente na TI Waimiri Atroari usada para controlar o tráfego entre os Estados de Roraima e Amazonas, na cidade de Jundiá (RR). A Procuradoria afirmou que “é inaceitável que autoridades públicas se arvorem a fazer justiça com as próprias mãos” em nota pública divulgada na segunda, 2.

Os indígenas Alisson Waimiri e Josimar Waimiri, na entrada da Terra Indígena Waimiri Atroari em junho de 2019

Os indígenas Alisson Waimiri e Josimar Waimiri, na entrada da Terra Indígena Waimiri Atroari em junho de 2019 Foto: Bruno Kelly/Estadão

O texto cita ainda conteúdo do pedido do MPF em Roraima de providências à Justiça Federal. “A decisão determinou também que seja destacada equipe de servidores, Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais ou agentes militares aptos a assegurar a manutenção da ordem e impedir a prática de novos atos de usurpação das competências da Justiça no que diz respeito à permanência das correntes, pelo período que se mostrar necessário, conforme solicitado pelo MPF. Além dessa providências, o Núcleo Criminal do MPF em Roraima analisa o caso, para determinar as providências penais cabíveis. No Amazonas, o MPF expediu ofícios à Presidência e à Superintendência da Funai e à Polícia Federal para garantir a segurança dos indígenas”.

A corrente foi instalada na década de 1970 pelo Exército para evitar acidentes com animais de caça noturna. Hoje, limita o tráfego na BR-174 das 18h30 às 5h30, sendo retirada em casos de emergência para trânsito de ambulância e autoridades políticas.