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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto aprovado cria brecha para fundo eleitoral maior

Equipe BR Político

Pouco antes da meia noite, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 3, o texto-base do projeto que afrouxa regras eleitorais e partidárias. Foram 263 votos a favor e 144 contra. O texto-base teve 263 votos a favor e 144 contra. A proposta também prevê o retorno da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta desde 2018 segundo o TSE. Os destaques devem ser votados nesta quarta-feira.

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ponto mais polêmico do texto aprovado é o que abre uma brecha para aumentar o valor que poderá ser repassado para o fundo eleitoral. No entanto, o projeto não estabelece valor para o fundo, que será definido na discussão do Orçamento-2020. Caberá ao relator do projeto de lei da Lei Orçamentária Anual estabelecer o valor.

O Novo, o Psol, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação da matéria. O PDT e o Podemos obstruíram a votação. O PSL inicialmente encaminhou a favor do texto, mas, como muitos de seus integrantes votaram contra o projeto, o partido acabou alterando a orientação de voto poucos instantes antes da votação ser encerrada.