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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto ‘clone’ não facilita venda da Eletrobrás

Vera Magalhães

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Parece fadada a dar em nada a “super” ideia do governo de pedir que um senador apresente um “projeto clone” da privatização da Eletrobrás, empacada na Câmara. A manobra foi revelada nesta quinta-feira em reportagem do Estadão, e mostra o desespero do governo com a paralisia do processo de privatizações, razão que já levou ao pedido de demissão do ex-secretário do assunto, Salim Mattar.

Foto: Wilton Júnior

A simples ideia de que isso poderia ser uma jogada de mestre mostra desconhecimento profundo de vários aspectos da correlação de forças política que move o parlamento e das circunstâncias políticas e econômicas que vão além do Legislativo.

Vamos a alguns deles:

  1. Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia estão conversando intensamente nos bastidores para tentarem uma manobra conjunta para poderem se reeleger para as presidências do Senado e da Câmara. Por que, justo neste momento, o presidente do Senado daria um “passa-moleque” no da Câmara, que, não bastasse isso, é de seu próprio partido?
  2. Se enfrenta dificuldades na Câmara, a privatização da Eletrobrás não tem vida fácil no Senado, muito pelo contrário. Alcolumbre é justamente um dos críticos da ideia de vender a estatal. No Norte e Nordeste a resistência a essa privatização é enorme, e, por ser a “Casa da federação”, o Senado costuma ser ainda mais sensível que a Casa vizinha aos pleitos dos Estados;
  3. Estamos em pleno início do processo eleitoral. Quem vai querer mexer nesse vespeiro agora?
  4. Todas as vezes que se tentou esse “drible da vaca” de inverter a tramitação dos projetos resultou em nada; há entendimento de que o Senado é casa revisora;
  5. Há vários pareceres de que seria inconstitucional um senador legislar sobre matéria de privatização;
  6. Não há sinal algum vindo do exterior de que haja investidores super interessados em vir para o Brasil agora: Jair Bolsonaro tem uma imagem ainda pior agora que antes da pandemia, ainda estamos longe de controlar o espalhamento do vírus, todos os países lidam com suas próprias circunstâncias frente ao crash global provocado pela covid-19;
  7. Não há nenhuma garantia de que, ainda que seja aprovado no Congresso, o que é difícil, o projeto de privatização do setor elétrico não vá ser ampla e completamente judicializado por todos os interesados.