Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto com novas regras para ventiladores pulmonares já está pronto

Gustavo Zucchi

Exclusivo para assinantes

Já está pronto o relatório do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) sobre o projeto de lei que flexibiliza as exigências para produção de ventiladores pulmonares durante a pandemia de coronavírus. Andrada apresentou um substitutivo com algumas mudanças em relação ao projeto original do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

O deputado Lafayette de Andrada

O deputado Lafayette de Andrada Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Dentre as alterações, procura-se diferenciar as exigências para os ventiladores de equipamentos menos complexos. Lafayette colocou como obrigatória também a realização de exames pré-clínicos, como forma de garantir a segurança dos ventiladores. O projeto original previa apenas o registro junto a Anvisa, a entrega dos projetos técnicos do equipamento e comprovação de sua eficiência. A expectativa é que a votação aconteça ainda nesta semana.