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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto criminaliza fotos e filmagens em hospitais sem autorização

Equipe BR Político

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Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que criminaliza o registro de foto ou vídeo não autorizado em estabelecimento de saúde. A pena prevista é de detenção de um a oito meses ou multa, que será aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de emergência pública em saúde, pandemias e epidemias.

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O texto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, e vem na esteira do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para que seus apoiadores “arranjassem um jeito” de entrar em hospitais de campanha para fazer vídeos que mostrem a ocupação dos leitos.

Há, ao menos dois registros de invasão a hospitais de campanha voltados à pacientes da covid-19. Uma em São Paulo, antes do pedido feito po Bolsonaro, e outra no Espírito Santo.

Segundo Padilha, o objetivo do projeto é “reforçar a proteção daqueles que desempenham funções nos estabelecimentos de saúde, preservando a intimidade e o bom funcionamento de serviço tão relevante para a sociedade”.​