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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto de empréstimo compulsório de empresas à pandemia perde força

Equipe BR Político

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O líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB), retirou da pauta da sessão virtual da quarta-feira, 22, o pedido de urgência do projeto, de sua autoria, que obrigava empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate aos efeitos da covid-19. O movimento vem junto à aproximação do líder do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que havia pedido urgência na tramitação do projeto na Câmara, ao presidente Jair Bolsonaro diante da promessa de cargos a integrantes de seu partido no governo. Até apareceu rindo ao lado do chefe do Planalto em vídeo publicado ontem.

Líder do PL na Câmara retirou da pauta pedido de urgência do projeto que obrigava empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para combate aos efeitos da covid-19

Líder do PL na Câmara retirou da pauta pedido de urgência do projeto que obrigava empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para combate aos efeitos da covid-19 Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O fracasso também coincide com alertas da equipe econômica de que o projeto pode trazer insegurança e afugentar investimentos no momento em que o País precisa encontrar uma saída para a fase de recuperação econômica no pós-crise. Uma fonte da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao Estadão que o Tesouro Nacional pode se financiar no mercado para fazer frente aos aumentos de gastos por meio de emissão de títulos públicos. Uma forma, na prática, de tomar empréstimo.

Na avaliação da área econômica, a União já consegue se financiar à taxa Selic ou com remuneração equivalente, contando com o interesse voluntário dos investidores e seu apetite por risco, sem necessidade de imposição de uma regra compulsória e “traumática, que pode trazer danos irreversíveis para a imagem do País”. A previsão legal do projeto, no entanto, é baseada no artigo 148 da Constituição que, em momentos de calamidade pública se acione os “empréstimos compulsórios”.