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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Polêmicas do fundo devem ser retomadas hoje pela Câmara

Equipe BR Político

A Câmara pode retomar nesta quarta-feira, 18, o controverso projeto de lei que altera as regras do fundo partidário. O PL, que originalmente flexibilizava as normas para uso do fundo, foi praticamente desidratado pelo Senado na terça-feira, após forte pressão da sociedade. No entanto, segundo Broadcast Político, os deputados podem retomar trechos polêmicos da proposta no plenário, mas sem, necessariamente, recuperar o projeto como um todo.

Câmara dos Deputados, que deve retomar projeto de lei que altera as regras do fundo partidário nesta quarta-feira, 18

Câmara dos Deputados, que deve retomar projeto de lei que altera as regras do fundo partidário nesta quarta-feira, 18. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ontem, o Senado decidiu rejeitar todo o texto que veio da Câmara e votar apenas o trecho que permite aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, que financia campanhas de partidos políticos. A expectativa é que esse aumento no fundo eleitoral será limitado a R$ 1,7 bilhão, mesmo valor que foi aprovado em 2018.

Se retomado e aprovado, o projeto da Câmara provavelmente abrirá brechas para irregularidades como o caixa dois. Dentre outros pontos, o PL permite que cada partido utilize um sistema diferente para prestação de contas, acabando com o Sistema de Prestação de Contas Anual, unificado e informatizado,  e que permite o controle maior dos gastos. O projeto também autoriza o custeio de passagens aéreas com recursos do fundo partidário para quaisquer pessoas, inclusive não-filiados. Aqui no BRP, fizemos um apanhado com os principais retrocessos da proposta.