Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Projeto que regulamenta mineração em terras indígenas está a caminho

Equipe BR Político

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou, em entrevista ao Globo, que dentro de 15 dias o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de mineração em terras indígenas. De acordo com o ministro, se trata de um texto que visa a “regulamentação” da atividade.

“O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração (ANM)”, afirmou.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na ANM. Os requerimentos envolvem a exploração de 66 substâncias, principalmente ouro. “Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita. A sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal”, avaliou o ministro.

Como você leu no BRP, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já indicou que não vai pautar no plenário da Casa projetos que flexibilizem mineração em terra indígena ou permitam a ampliação da atuação de madeireiras na região amazônica.