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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Proposta de alíquota previdenciária de Doria passa de 11% para 14%

Equipe BR Político

O governo de São Paulo vai apresentar sua proposta de reforma previdenciária à Assembleia Legislativa (Alesp) na próxima terça, 12, após a promulgação da PEC do governo federal. Com previsão de economia de R$ 32 bilhões em 10 anos, o governador João Doria (PSDB) propõe aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, mesmo índice que levou servidores municipais a protestar nas ruas no final do ano passado contra a proposta do prefeito Bruno Covas. A reforma de Doria também inclui adequação da idade mínima de aposentadoria às regras federais, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, e contribuição patronal de 22% para 28%.

O vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) afirmou em coletiva nesta sexta, 8, que o governo não pode esperar a aprovação da PEC paralela da Previdência no Congresso, relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que inclui Estados e municípios nas mudanças. “Todos os anos, gastamos R$ 34,3 bilhões com a Previdência dos servidores e não enxergamos no curto prazo a aprovação da PEC paralela pelo Congresso”, disse ele ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo estadual aguardar a tramitação da proposta no Congresso.

Pelo texto aprovado em primeiro turno no plenário do Senado, a inclusão de Estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais. O relator decidiu flexibilizar a regra de transição da aposentadoria por idade para mulheres. Hoje, elas já se aposentam aos 60 anos, com 15 anos de contribuição, mas essa idade mínima sobe gradualmente em seis meses a cada ano, segundo a reforma aprovada em outubro pelo Senado. O texto aprovado agora pelos senadores estende essa elevação para seis meses a cada dois anos.

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