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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Quais são as regras da propaganda eleitoral no 2º turno?

Equipe BR Político

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Diferentemente do primeiro turno das eleições para prefeito, em que o horário de propaganda eleitoral no rádio e televisão era distribuído de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais dos partidos da coligação do candidato, no segundo turno os dois postulantes que concorrem terão tempos iguais de inserção. A partir desta sexta-feira, 20, começará a transmissão do horário eleitoral nas cidades que terão segundo turno.

No segundo turno, os candidatos terão tempo igual de propaganda na rádio e televisão

No segundo turno, os candidatos terão tempo igual de propaganda na rádio e televisão

Algumas outras regras, além da distribuição do tempo, também mudam em relação às propagandas do primeiro turno. Confira como será veiculada e o que é permitido nas propagandas eleitorais que voltam nesta semana, de acordo com a legislação:

Tempo e horário das inserções

Assim como para o primeiro turno, os blocos de propaganda serão veiculados nas rádios de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e nas emissoras de televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além delas, haverá a reserva de 25 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de 30 a 60 segundos durante o horário de comerciais da programação normal das emissoras e rádios. As inserções deverão ocorrer durante os blocos de programação das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. O tempo, tanto nos blocos, quanto nas inserções, será igual para ambos os candidatos no pleito.

Ordem de candidatos

A exibição das inserções começará com a campanha do candidato mais votado no primeiro turno na cidade, com alternância da ordem a cada programa ou veiculação das propagandas.

Aparição de apoiadores

Os 25% do tempo das propagandas veiculadas no horário eleitoral em que é permitida a aparição de outras pessoas que não o próprio candidato se mantém no segundo turno, com uma exceção. Fica proibido que filiados a partidos que tenham formalizado apoio ao candidato adversário apareçam na propaganda da campanha.

Outras proibições

Assim como nas propagandas ao primeiro turno, é proibida a utilização de imagens nas peças de pesquisas “ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral” em que seja possível identificar o entrevistado ou haja manipulação de dados, segundo a legislação. Para a divulgação de pesquisas eleitorais, é necessário informar a data da realização e a margem de erro.

Propagandas sem a identificação do nome e número do candidato nas urnas também continuam vedadas, assim como utilização de montagens, “trucagens”, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

Continua permitida a veiculação de entrevistas com candidato e cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos, além de atos parlamentares e debates legislativos.