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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Qual STF analisará a questão da prisão em segunda instância?

Marcelo de Moraes

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O Procurador do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, levanta uma dúvida sobre como será a análise da prisão em segunda instância, caso ela seja questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com a iminente aprovação de Kássio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello, a Corte poderá ter uma interpretação majoritária diferente sobre o assunto.

O Procurador do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU, Júlio Marcelo de Oliveira

O Procurador do Ministério Público de Contas que atua perante o TCU, Júlio Marcelo de Oliveira Foto: André Dusek/Estadão

“Um dia, quem sabe, o Congresso aprovará a prisão em segunda instância. No dia seguinte, haverá uma ação no STF alegando inconstitucionalidade da PEC por supostamente ferir cláusula pétrea e, novamente, a questão será decidida pelo STF. Qual será o perfil dos julgadores de então?”, questionou Júlio Marcelo nas suas redes sociais.