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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Quebrando a cabeça para cumprir teto e aliviar caixa

Vera Magalhães

O Ministério da Economia a cada dia aventa uma nova possibilidade para abrir uma folga no Orçamento, estrangulado por gastos obrigatórios e premido pelo teto constitucional, e aliviar o caixa de ministérios que ameaçam parar por falta de dinheiro. A mais nova possibilidade estudada pela equipe do ministro Paulo Guedes é reportada pelo Estadão de hoje: acabar com a multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa, paga pelas empresas para a União. A princípio, parece estranho acabar com uma receita para o fim acima, mas é que esse dinheiro entra como receita mas, depois, é computado como gasto obrigatório (portanto, entra no cálculo do teto).

A mudança, se o governo bater mesmo o martelo nela, tem de passar pelo Congresso. O quadro de hoje é de quase paralisia do governo, e o do Orçamento de 2020 não é melhor: a margem para investimento é de apenas R$ 85 bilhões.

 

 

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