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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Quem descumprir quarentena em Fortaleza poderá pagar multa

Equipe BR Político

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A Câmara dos Vereadores de Fortaleza deve votar nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que endurece as punições a quem descumprir a quarentena na cidade. A proposta foi enviada pelo Executivo e determina sanções para pessoas, físicas ou jurídicas, que não cumprirem as medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. As penalidades podem ir de suspensão das atividades de estabelecimento até multas. A cidade registra 3.018 casos de covid-19 e 176 mortes.

Penalidades podem ir de suspensão das atividades de estabelecimento até multas

Penalidades podem ir de suspensão das atividades de estabelecimento até multas Foto: Tiago Queiroz/Estadão

De acordo com a proposta, quando a infração for considerada gravíssima, pessoas físicas podem pagar entre R$ 135 a R$ 1,8 mil reais. Microempresas podem pagar até R$ 2,7 mil, enquanto multas para empresas de pequeno porte podem chegar a R$ 2,8 mil. A penalidade a empresas podem chegar a R$ 21,6 mil.

No mês passado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), determinou por decreto que apenas o comércio essencial, como supermercados e farmácias, deve manter o funcionamento durante a pandemia.

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