Líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ser a favor de manter o veto do presidente Jair Bolsonaro para que o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), não tenha autonomia sobre a distribuição de emendas impositivas ao redor de R$ 30 bilhões. O assunto se arrasta sem entendimento desde antes do carnaval, mas ganhou novos contornos depois de o general Heleno acusar os parlamentares de “chantagear” o Executivo por meio das votações, para obter recursos do Orçamento. “O parlamento já executa 51% do orçamento da União, não é adequado aumentar. Isso é, na prática, uma emenda do parlamentarismo”, escreveu na quinta, 27, o parlamentar no Twitter.
Ao votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias em dezembro, o Congresso aprovou a obrigatoriedade de o governo executar emendas individual, de bancada, de comissão e da relatoria. O ponto foi vetado pelo presidente, junto a um trecho que dava aos autores das emendas o poder de indicar a prioridade de execução, comum moeda de troca do Executivo. O Legislativo, no entanto, debate hoje se derruba os vetos do presidente ou negocia com vistas à manifestação contra o Congresso programada para o dia 15.
Mesmo sendo líder da oposição ao governo no Senado, meu partido e eu votaremos a favor do veto do presidente em relação à retirada de 30bi do executivo. O parlamento já executa 51% do orçamento da União, não é adequado aumentar. Isso é, na prática, uma emenda do parlamentarismo! pic.twitter.com/iKV6pzt5aW
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) February 27, 2020