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por Marcelo de Moraes

Recuo de Doria não impede ‘tratoraço’ do agro contra ajuste fiscal

Equipe BR Político

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O governo de São Paulo cancelou o corte em benefícios fiscais ao agronegócio após pressão do setor, mas a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) entende que o recuo do governador João Doria (PSDB) não atende a outros pleitos importantes que ficaram de fora da nova medida. “O Governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas”, detalha e entidade. Em razão disso, houve tratoraço, como previsto, em algumas rodovias do Estado nesta manhã de quinta, 7, com participação de sindicatos rurais, associações e cooperativas.

A suspensão do corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado na noite de quarta, 6, atinge alimentos e medicamentos genéricos. A cobrança do setor agora é pela isenção na cobrança do imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes.

A permissão para o corte de benefícios ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, em outubro. Para ter efeito, no entanto, o governador deve editar decretos que cortam os benefícios fiscais para cada setor.

Veja nota publicada no inicio desta tarde pela Faesp:

“O tratoraço está mostrando a força do produtor rural paulista. A decisão do Governo do Estado em cancelar o aumento e reestabelecer isenções do ICMS em insumos agrícolas e alimentos foi acertada e mostra que estamos no caminho certo. Ainda não sabemos claramente como esses e os outros pleitos, como energia e óleo diesel serão incorporados na legislação vigente.  O Secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira já se comprometeu na imprensa hoje pela manhã quanto ao reestabelecimento das reduções e isenções. Entretanto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) ressalta que está aguardando publicação do decreto, que poderá consolidar e assegurar as demandas do setor. Também é preciso ter atenção e cautela sobre as medidas do Governo, se serão temporárias ou permanentes.  Com isso, conseguiremos evitar que haja uma retração produtiva no campo, mantendo empregos e a produção e evitando que isso reflita na cesta básica e prejudique os mais necessitados”.

Produtores rurais em manifestação na cidade de Tatuí. Foto: Sindicato Rural de Tatuí

Produtores rurais em manifestação, em Itápolis. Foto: Sindicato de Itápolis

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